O Melhor Single estratégia a utilizar para Mauro Costa Mendes Cateb



nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Global da Corregedoria.Este autor devera efetuar este recolhimento do preparo da fase por cumprimento

11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãos do origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, qual os autos retornem à SEFIPE, para a adoção DE providências por sua própria alçada.

Parágrafo Único: A Secretaria por Estado por transportes não firmará qualquer Convênio com entidades de que congregam operadores do STPAC a não ser após a conclusão da licitaçãeste do serviçeste utilizando objetivo da implementaçãeste do sistema de integração aberta e temporal.

relata este seu parecer A respeito de a entidade Sociedade Obras Sociais Excelente Árvore, manifestando-se através concessão do registro. Sendo submetido para deliberação da Plenária este voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Em seguida este Conselheiro Braz apresenta este parecer da entidade Judô com Tranquilini, manifestando-se favorável através concessãeste do registro, esclarecendo e elogiando Acerca a metodologia do manejorefregatráfego desenvolvido. Submetido à apreciaçãeste do Plenário pela Sra. Vice Presidente, foi aprovado a concessão do registro por unanimidade. Em seguida a Conselheira Daise apresenta seu parecer A respeito de a entidade CANESPE, posicionando-se por negar a renovaçãeste do registro solicitado, justificando de modo a tal que a entidade fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e descrevendo o teor DE denúncias recebidas neste Conselho de Direitos acerca do atendimento da referida entidade.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria do Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contratação do empresa especializada na prestaçãeste do serviçESTES do manutençãeste preventiva e corretiva, usando reposiçãeste do peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria de Estado por Saúpor do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, que tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento dos autos a Relator diverso, de acordo com este disposto pelo art. 189, clique em esse link caput e § 1º, do RI/TCDF, utilizando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

2. No entanto, utilizando base pelo conjunto fático e probatório constante Destes autos, reduziu este valor da multa para o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência do proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

RÉU. CAUSA Por PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa por pequena complexidade, em qual a Parcela ré reconhece o direito da parte autora, revela-se necessária a minoraçãeste do valor fixado a título de honorários advocatícios quando arbitrados em quantia qual não atende aos requisitos DE alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Código por Processo Civil.

PROPOSTA ALTERNATIVA: (informe pelo de que consiste a tua proposta, qual seria a origem da fonte do recursos e o valor necessário para sua própria execuçãeste).

2. Pelo entanto, usando base no conjunto fático e probatório constante Destes autos, reduziu o valor da multa para este equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da falta por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

- In casu, ESTES papeis juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e o esbulho praticado pelos apelados no mês do maio do 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

a determinacao da sentenca sob pena do multa diaria.Oficie-se ao Servico do Registro por Distribuicao, comunicando este cumprimento de sentenca,

PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada de contas especial instaurada pela Policia Militar do Distrito Federal para apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepçãeste do salários por policiais militares, do 14º Batalhão do Polícia Militar

4 - ANÁLISE DAS Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja mais por 1 agente cultural com interesse, a Secretaria do Estado do Cultura decidirá por a) celebrar este acordo de cooperação utilizando a organizaçãeste da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada do contas especial instaurada de modo a apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, desprovido cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações de Dados Ltda., através prestaçãeste de serviçESTES por infraestrutura de tecnologia da Saber.

Parágrafo Único: A identificaçãeste de pessoas qual se enquadrem no disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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