Mauro Costa Mendes Cateb No Further um Mistério



Dentre as várias regras que disciplinam este negócio processual no moderno Lei, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. De tratado utilizando esse dispositivo, se o processo versar A cerca de direitos qual admitam autocomposiçãeste, as partes poderão, desde qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo que de especial e, logo, merecedor por destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito de ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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Se no CPC do 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- de que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sfoirie por procedimentos especiais; no Código do 2015, o legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar todas as situações gerais.

190 que, por ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, este juiz aferirá a validade das convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíVive do contrato de adesão, ou, ainda, naquelas situações em que a Parcela se encontre em manifesta situaçãeste do vulnerabilidade. Parece, por isso, de que essa primeira crítica já está solucionada no próprio texto normativo, já que este legislador, de algum modo, criou mecanismos de solução de modo a os eventuais problemas qual essa nova regra poderia gerar.

Andam ainda outros dispositivos cuja leitura é importante para qual se possa entender todo o engenhoso mecanismo descubra isso engendrado pelo legislador em torno do negócio processual. Este art. 191 pelo novo Palavra, por exemplo, dispõe de que o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática Destes atos processuais.

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Afinal, nãeste se Pode vir a estabelecer regras que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; porém é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de qual nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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11 Há uma sé especialmenterie por outros pontos qual poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a hipotese do entendimento de modo a ampliaçãeste do tempo por sustentaçãeste oral por um ou de outro, de modo a a divisão do tempo de sustentação oral nos tribunais; a convenção A cerca de a prova, inclusive A cerca de a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova que as partes um post knockout podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art.

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É necessário lançar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mé especialmentetodo, qual se caracteriza por tal sucessãeste de atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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